Adoção Consensual é Legal?

Adoção Consensual, e quando os pais biológicos (geralmente a mãe) "escolhem" uma pessoa para doar o bebê ao invés de entregá-lo à Vara de Infância e da Juventude. Muitos acreditam que ao decidir que não quer ficar com a criança, a mãe perde o direito de escolher a quem quer entregá-la. Alguns juízes entendem dessa forma ou simplesmente não aceitam por desconfiarem de "negociação" entre a mãe e os futuros adotantes.
Uns anos atrás ocorreram muitos casos de tráfico de bebês, em que as mães entregavam recém-nascidos por micharia, ou tinham seus filhos raptados e enviados para fora da Cidade ou até mesmo para o Exterior. Por conta disso, há muita reserva por parte da Equipe Técnica e principalmente dos Juízes, no trato de adoções desse tipo. É um direito da mãe escolher? É, mas sabemos que muitas se quer conhecem a pessoa a quem estão entregando a criança, ela pode acreditar que são pessoas boas que cuidarão do bebê e o amarão, e com certeza você que está lendo, tem esses sentimentos também, mas há quem não sinta desta forma, e principalmente não agem com amor.
Podem vender, podem se arrepender de ter adotado, podem "criá-lo" para a exploração de trabalho, e a lista e infindável.

Porém, é uma adoção legal. Não é a famosa "à brasileira", que você pega a criança e registra diretamente em seu nome. Não! Isso é crime!
A consensual significa que a mãe concorda que você fique com o bebê. Ela registrará a criança no nome dela e assinará o Termo de Anuência, em que declarará que entregou o Bebê por livre e espontânea vontade, evitando assim, que você possa ser acusado de Tráfico de crianças ou rapto, não servem como documento de Guarda e não tem valor legal no processo de adoção. Juntando aos documentos pessoais da mãe bio (CPF, RG, Comprovante de Residência) e auxílio de um advogado, de preferência experiente em adoções, você dará entrada na Ação de Guarda e Responsabilidade na Comarca onde estiver a criança, ou seja, na sua cidade ou onde estiver a mãe biológica. Não É Fácil encarar a Adoção Consensual.
Pelo Contrário! Há muitos riscos que devem ser levados em conta, tais Como:
A possibilidade da mãe desistir, mesmo depois de um período em que você já estiver com o bebê; Até que saia a sentença de adoção, ela pode desistir...

Sem a Guarda Provisória, ela pode bater na porta da sua casa a qualquer momento e pedir a criança de volta;
Com a Guarda Provisória, ela precisará da autorização do Juiz para ir à sua casa; Ao ser proferida a Sentença de Destituição, ela pode recorrer no prazo de 15 dias; o Juiz da sua Comarca pode não aceitar e mandar o olhar quem é o próximo da "fila";
- Alguém da "fila" Descobrir e alegar que você tentou "burlar" o Sistema e solicitar e seja verificado no Cadastro de Habilitados quem é o próximo a ser chamado;
- Os pais biológicos não deixarem de bater na porta da sua casa;
- Chantagens da Família biológica;
- Algum familiar biológico descobrir e requerer a Guarda;
- e por ai vai ...
Para você entrar nessa, deve estar preparado para todas as possibilidades e estar com os dois pés firmes no chão, sabendo que corre o risco de ficar sem a criança.

Também deve estar habilitado para adoção, isso é bastante relevante para o Juiz na hora de decidir, pois é uma forma dele comprovar que você tem realmente condições de ficar com a criança. Sem a Habilitação o processo demorará ao tempo de serem feitas todas as avaliações necessárias para a mesma. Assim, é melhor estar habilitado antes de procurar uma criança para adotar. Não deve dar nada em troca da doação. Por Pior que seja a situação da família biológica, não é correto ajudar, pois seria uma forma de "troca de favores", de negociação em torno da entrega da criança, e se o juiz vier a saber, poderá interpretar como Tráfico de Crianças.
Deve estar amparado por um advogado, de preferência especialista em adoções. Não crie muitas expectativas ao se preparar para receber o bebê, mas pense nas possibilidades dele não chegar. Mantenha os pés no chão e não se precipite em atitudes desesperadoras.
Jamais caia na tentação de registrá-lo em seu nome, é um ato criminoso. A Certidão de Nascimento original será cancelada quando sair a sentença de Destituição dos pais biológicos, e uma nova será expedida em seu nome.

Esse procedimento impedirá que seu filho tenha acesso às suas origens, o que lhe é garantido na Lei de Adoção. É muito comum que filhos adotivos tenham curiosidade sobre sua origem, não quer dizer que querem buscar ou voltar para a família biológica, mas querem saber e é direito garantido. Amar um filho é respeitar seus direitos. E se fizer a adoção legalmente, seu filho poderá ter acesso às informações referentes aos seus primeiros dias de vida, quando ele completar 18 anos..

Seu Filho chegará somente na hora certa, por isso, não vale a pena cometer erros que aparentemente são pequenos, mas que futuramente trarão grandes transtornos.

17 comentários:

  1. Linda história, como a história de todos nós, homens e mulheres, que acreditam que a paternidade e maternidade, acontecem primeiro no coração. Biológico ou adotivo, o filho ou filha, tem que ser a prioridade de nosso lar. O Amor é incondicional e não tem um formato físico e psicológico marcados. E é interessante, que quanto mais sofremos preconceitos mas amamos os filhos. Sou mãe biológica de três filhos e mãe adotiva de um. Meu marido e eu, amamos os 4 igualmente: 2 meninos e 2 meninas.Por causa de minha história muitas crianças já foram adotadas. Angelica. RJ

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  2. adotar é um ato maravilhoso e só sabe quem passa ou ja passou por isso , sou mãe biologica de 1 filha e mãe adotiva de 4, sou a mãe mais feliz do mundo. E tenho filhos maravilhosos

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  3. Estou tentando uma adoçao consensual os riscos sao grandes, mas para ser mae tudo vale , estou no cadastro nacional, mas uma amiga demorou 7 anos esperando, com tantos anjinhos precisando de uma familia nosso governo impoe burocracia em cima de burocracia.

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    1. Vou rezar prá que consiga logo. Li sobre a adoção consensual, e a princípio fiquei com muito receio. Mas, minha vontade de um bebê é tão grande...

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    2. Jussara,
      tudo bem? Seus filhos foram adotados por adoção consensual ou método tradicional?
      Daiana

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  4. Olá, no caso da adoção consensual os avós, maternos ou paternos, são consultados pelo juiz sobre um possível interesse na guarda ????

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  5. olá estou em processo de abilitação e tem uma pessoa que quer me dar uma criança de 2 anos o que faço é crime pegar aa criança e tentar a adoção concensual????

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  6. Eu adotei por adoção consensual e hoje minha filha tem 2 anos e 4 meses, ela é minha vida!!

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    1. Sandrynha vc poderia entra em contato comigo vaeesa@hotmail.com

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  7. Seu poste me serviu para provar a muitas pessoas que minha adoção nunca foi ilegal!
    Estava sofrendo muito com tanta maldade de pessoas que na minha opinião são invejosas!
    Eu adotei e nunca foi negar minha história!

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  8. eu queria tanto ser mae e meu grande sonho deus me realiza022 996106791

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  9. Boa tarde é o seguinte...Eu e meu esposo entramos com o pedido de abilitaçao para adoção. POREM A FILHA de uma amiga minha que conheço desde pequena que me doar o bebe que esta para nascer...gostaria de saber comi devemos proceder para nao fazer nada ilegal...por que ela quer nos entregar o bebe logo apos o nascimento...o que devemos fazer por primeiro.Estamos anciosos nao queremos perder o bebe e outra ela esta entrando para o oitavo mes...um abraço em todos....

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  10. Infelizmente são muitas burocracias nas leis ja estou cadastrada a cinco anos que me fãs muito a pensar na adoção consensual mais sempre com os pés firme no chão.

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  11. Alguém que adotou pelo consensual poderia conversa comigo vaeesa@hotmail.com

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    1. Boa tarde eu ainda estou passando por uma adoção consensual,mas até agora não tive nenhum problema com a família biológica,passei na primeira etapa a mãe biológica ja foi ouvida tenho a guarda por tempo indeterminado e agora minha advogada irá pedir a adoção definitiva e assim poderei trocar os documentos da minha filha,confesso que o medo maior está dentro da gente ficava apavorada com medo de perder minha filha só fiquei aliviada quando ouvir da assistente social do fórum me dizer ninguém te separa da sua filha.

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  12. Tenho quatro filhos, a mais velha órfã de mãe aos 5 anos e os outros 3 são irmãos biológicos com adoções consensuais. Todas adoções tardias. Quando se quer bebê corre-se o risco, conforme explicado. Os meus vieram com 5 anos (a primeira), 08 (menina), 09 e 12 anos (os meninos) Hj tem 25 a mais velha, 15 a caçula, 16 e 18 anos os meninos. Somos uma família feliz, multirracial e com amor de sobra.

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  13. Eu tenho 03 filhos adotivos e 01 biologica- Sou totalmente feliz com meus filhos, nuca menti sobre a adoção com eles.) O primeiro foi mais facil ele tinha 1 ano e 4 meses e ja estava destituido no Orfanato, e os gemeos hoje eles tem 6 anos e foi adoção consensual mas demorou, foi dificil e passei por muitos medos..mas valeu a pena!!!!!

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