“E se eu passar dos 12 anos e não for adotado?”



Como fica o adolescente que não pode retornar para seus familiares e não há possibilidade de adoção em função da idade ou de sua resistência a nova família candidata a adotá-lo?

O que as instituições de acolhimento (suas equipes, coordenadores, cuidadores e diversos outros atores) fazem para que esses adolescentes possam sair da Instituição e estarem em condição de enfrentar a vida sem nenhum suporte (uma referência no caso de ficar doente, uma casa para passar o natal)?

Soube que há poucos anos, numa cidade do Sudeste, alguns adolescentes saíram de um Abrigo com 18 anos e foram morar num prédio abandonado. Eles tiveram cama, alimentação, roupa lavada, cuidados diversos até os 17 anos e 11 meses e depois foram para rua sem nada. O que você faria para sobreviver estando nessa condição? O que deveríamos fazer para que histórias assim não se repitam?

Em primeiro lugar, essas instituições (antigamente chamadas de orfanatos) precisam se organizar, planejar pelo menos como serão os 4 últimos anos dos adolescentes acolhidos antes de se completar a maioridade. Os projetos de “preparação para a saída dos adolescentes acolhidos” deve ter o TOTAL apoio financeiro da Prefeitura para educar de “verdade” esses jovens. Se elas e eles apresentam uma baixa autoestima, baixa escolaridade, nenhum curso profissionalizante, como poderão encontrar um trabalho? Mesmo que exista somente uma tia distante que aceita receber o adolescente um dia do mês para visita, que a instituição o leve até lá. É um laço que fará falta no futuro.

Participei de uma audiência que alguns tios foram tão pressionados e tão invadidos na sua privacidade por diversas equipes profissionais que se sentiram acuados e se afastaram do sobrinho que estava acolhido. O excesso de visitas domiciliares por assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais da instituição também podem prejudicar a reaproximação familiar, assim como o contrário também pode prejudicar a construção do afeto. Nesse trabalho todo cuidado é pouco, pois são vidas feridas pelo abandono (ou violência) dos pais.

Defendo ainda os projetos de colocação no mercado laboral a partir dos 14 anos, o chamado“Jovem Aprendiz”. A prefeitura de Rio das Flores (RJ) implantou este projeto há alguns anos e além de qualificar o adolescente “acolhido”, este guardará 80% do salário e sairá aos 18 anos com uma poupança e com um currículo iniciado. Futuramente, a prefeitura de Valença (RJ) também implantará o mesmo projeto. É um caminho!

Participei de uma audiência concentrada na cidade do Carmo (RJ) – estas acontecem duas vezes ao ano no Estado do Rio de Janeiro, abril e outubro, para se avaliar a situação de cada criança e adolescente institucionalizado. Então, observou-se que alguns adolescentes sairiam da instituição de acolhimento porque haviam completado 18 anos. Como não estavam trabalhando, promotora e juiz acordaram que a Prefeitura pagaria um aluguel para os mesmos, até que eles estivessem empregados.

Acredito que respostas exitosas possam aparecer para as indagações iniciais do presente texto, entretanto são necessários autoridades e profissionais comprometidos com a causa da infância.

No ano passado participei de um processo onde dois adolescentes cometeram um ato infracional e, ao invés de puni-los com medida extrema (internação), promotora e juiz decidiram transferi-los para outras instituições. Nestes Abrigos eles foram tratados sem rótulos e individualmente, os resultados positivos foram impressionantes. Um deles retornou ao Abrigo de origem e sempre se refere com saudade da outra instituição onde recebeu um olhar diferenciado, especial. O segundo adolescente, continua na instituição para onde foi encaminhado e lá está inserido em diversas atividades, inclusive há dois meses está exercendo uma função remunerada na Prefeitura.

Vale destacar, que esses jovens apresentam altos e baixos porque possuem uma história difícil de sofrimento – desamparo dos próprios familiares. Talvez se tornariam mais revoltados se tivessem sido “punidos” com medida de internação. Ter saído de sua cidade já foi um limite importante, não faltou à intervenção da justiça.

É lamentável quando os cuidadores e coordenadores das instituições de acolhimento se queixam com frequência do comportamento dos acolhidos, alguns dizem que eles deveriam ser mais “obedientes” e “calmos”. Esses funcionários deveriam ser mais preparados para a função e também deveriam receber salários mais justos. O treinamento constante dos cuidadores também seria essencial, eles não podem e nem devem “proteger” os mais “tranquilos” e “perseguir” os mais “revoltados” e estigmatizá-los.

É claro que as crianças necessitam seguir as regras e uma rotina organizada, isso também é fundamental para educação dos mesmos.Mas eles chegam de lares que não havia horário para nada, sendo difícil se adaptar a uma instituição com várias regras.

Outro adolescente, muito inteligente, teve oportunidade de ser adotado, mas não se adaptou. Ele diz que possui o desejo de voltar a conviver com o pai e fala com muita propriedade dos seus direitos. O genitor passou por muitos reveses e por isso perdeu a guarda dos filhos. Mas J. (13 anos) não perdeu as esperanças, ele ainda acredita que poderá um dia morar com o seu pai.

Recentemente, J. cometeu um ato infracional. Promotora e juiz decidiram colocá-lo numa instituição fechada, ele cumpriria a medida de internação. No domingo, o juiz da comarca decidiu visitá-lo na Delegacia; ele estava aguardando a transferência e seria levado na segunda-feira para um local destinado aos adolescentes infratores. Nesta visita o juiz decidiu dar-lhe mais uma chance. Com a concordância da promotora, o adolescente foi para uma Instituição de Acolhimento que tem sido um modelo de qualidade no atendimento na região.

Então, na nova instituição, J. foi entrevistado para um concurso, gostaram do que ele falou e, em breve, será premiado. Na entrevista o adolescente conta que quer mudar de rumo, “quer ser um homem responsável com suas obrigações”, que deseja – quando for adulto – ser um pai dedicado, um pai diferente que o seu conseguiu ser. Contou, determinado, que decidiu estudar para ser juiz.

J. viu no juiz que foi visitá-lo um modelo, alguém que vale a pena “copiar”. O magistrado o escutou, olhou para ele, demonstrou preocupação sincera pela sua história de vida e lhe deu outra oportunidade.

Em breve, entrevistaremos J. e deixaremos ele mesmo contar para vocês sua experiência. Aguardem!

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