"Ao adotar, recebemos mais do que damos"

Pretendentes precisam estar cientes dos trâmites burocráticos, 
das avaliações e do processo de adaptação da criança

José Eduardo e Eliane Patrícia falam sobre a felicidade de ter como filha Maria Letícia.
MARCO QUINTANA/JC. Jessica Gustafson

Os anos de espera pela chegada do filho adotivo são angustiantes para a maioria dos candidatos que se encontram no Cadastro Nacional de Adoção. Os que persistem certamente concordam que passar por essa fase valeu a pena. Eliane Patricia e José Eduardo Cardoso aguardaram três anos pela filha Maria Letícia, hoje com 10 anos. No final do ano passado, foi a vez de Lucas, de oito meses, entrar na família, após quase nove anos de espera. Um problema na atualização do cadastro os tirou da fila no segundo processo de adoção.

"No fim, este erro foi até divino. Se tivessem me chamado há três anos, não sei se teríamos condições. A Maria Letícia tem 10 anos, mas tem atraso cognitivo em decorrência de uma lesão cerebral. Só depois de um ano começaram a aparecer os problemas neurológicos, e foi todo um processo que realizamos até ela começar a andar. Naquela época, nós estaríamos mais envolvidos com ela", explica.

O casal já planejava adotar uma criança, além de ter filhos biológicos. Entretanto, após três fertilizações in vitro sem resultado, decidiram fazer o cadastro. A única diferença entre uma gestação e o processo de adoção, segundo Eliane, é que não tem como saber quando o filho irá chegar. "Quando os peguei no colo, era impossível dizer que não eram meus filhos. É um amor incondicional. Muitas vezes, se engravida sem querer, em um momento que não é o ideal. A adoção é uma coisa que acontece quando tu realmente estás pronta", afirma.

Quando ligaram para a residência do casal Cardoso informando que havia chegado um bebê no abrigo, a ansiedade foi grande. A espera de uma semana para que ele pudesse ser levado para casa pareceu ser de meses. "Na adoção, não sabemos quem faz mais bem para o outro. Acho que mais recebemos do que damos. Fazemos tantas coisas para a Maria Letícia melhorar. Se não a tivéssemos adotado, nem gosto de pensar como ela estaria", diz.

Para o casal, não existem dúvidas de que o vínculo afetivo entre pais e filhos é criado nesse contato. Até mesmo certa semelhança física entre eles é possível observar. Para Eliane, algumas coisas mágicas acontecem quando o amor envolve uma família. "Parece que eles sempre estiveram comigo. Quando eu fazia a fertilização, sempre imaginava que viria uma menina, ariana, de cabelos castanhos e encaracolados. A Maria Letícia é exatamente isso."

Hoje, eles entendem o tempo de espera para a adoção, devido ao cuidado que o Judiciário tem com as crianças acolhidas. O processo do Lucas ainda está em andamento e deve ser encerrado até o final do ano. Por enquanto, na certidão de nascimento, ainda está o nome da mãe biológica. "Ela e os familiares disseram que não queriam o bebê. A Justiça já tem experiência nestas situações. Então, quando eles analisam a história, têm uma ideia se existe possibilidade de voltar pra casa. Para a Maria Letícia, que é maior, já contamos a história dela. À medida que faz questionamentos, respondemos com sinceridade", completa.

Problema é a estrutura estatal para colocar a lei em prática, diz advogada

A advogada Liane Bestetti, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e atuante há 20 anos na área, diz que a adoção, como todos os processos judiciais, obedece a várias etapas previstas em lei. Essa burocracia, mesmo sendo necessária, acaba gerando sofrimento nas duas partes interessadas.

Jornal do Comércio - Do que as pessoas que desejam adotar precisam estar cientes?

Liane Bestetti -
 Em primeiro lugar, de que a adoção é um ato de amor incondicional. É necessário ter ciência de que é um processo longo e demorado. Após a habilitação, é necessário obedecer a fila dos habilitados e aguardar até que uma criança com as características buscadas esteja apta a ser adotada. Além disso, o estabelecimento dos vínculos afetivo-familiares é lento e pode ser dificultoso, em especial com as crianças maiores. E mais: os adotantes serão avaliados por estudo social, às vezes, até avaliação psicológica, no período de convivência. Por fim, uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça concluiu que a idade da criança e/ou adolescente apto à adoção é o principal motivo de desencontro entre as preferências do pretendente e as características das crianças e dos adolescentes que aguardam por adoção no Brasil (nove em cada dez pretendentes desejam adotar uma criança de 0 a 5 anos, enquanto esta faixa etária corresponde a apenas nove em cada 100 crianças).

JC - Qual a razão da demora no andamento do processo de adoção?

Liane -
 O processo obedece a várias fases processuais previstas em lei, que visam garantir os direitos das crianças/adolescentes e dos adotantes, de forma que a relação receba a devida proteção estatal. No caso da adoção, o caminhar exige a prévia destituição do poder familiar (genitores biológicos), seguindo-se o procedimento habilitatório e, por fim, chegando-se à adoção propriamente dita. Por certo, estas etapas devem ser respeitadas, dada a importância da questão tratada, mas, pela própria natureza da causa, contribuem para a morosidade da adoção. Sem dúvida, o resultado da obediência às regras - que, sim, devem ser respeitadas - acaba por ser, em muitos casos, terrível e gerador de profundos sofrimentos, tanto para os menores quanto para os candidatos à adoção. E isto porque a natureza depõe contra o tempo do processo. Um, dois anos ou mais alteram, substancialmente, algo inexorável, que é a idade da criança, sua vivência. Isso confronta-se, muitas vezes, com o desejo dos adotantes de terem bebês ou crianças de tenra idade, ante o preceito - que de todo não pode ser afastado - de que os vínculos afetivos são formados na primeira infância.

JC - O que fazer para reduzir o processo?

Liane -
 A resposta é simples: diminuir o tempo do trâmite processual. O difícil é a execução. Como manter a segurança jurídica do processo sem que se percorra caminho tão longo? Hoje, estão em andamento várias propostas de alteração do mecanismo, e esperamos encontrar um meio mais eficaz para diminuir o sofrimento e o horror da espera.

JC - Apenas uma juíza é responsável pelos processos de adoção em Porto Alegre. Esse seria um dos motivos da demora, ou o perfil das crianças que as pessoas mais desejam é o que aumenta esse tempo?

Liane -
 Ambas as razões contribuem para a demora dos processos. O responsável em Porto Alegre tem executado um excelente trabalho, mas não pode, sob pena de desrespeitar o devido processo legal, base constitucional de todas as ações, suprimir fases previstas em lei. De outro lado, há um elevado número de processos, o que também colabora para a morosidade do sistema e, talvez o mais importante, o perfil buscado pelos adotantes reduz, em muito, o espectro das crianças e adolescentes passíveis de adoção, pois, fundamentalmente, a maioria busca crianças nos primeiros meses - no máximo, nos primeiros anos de vida. E, como dizia o poeta Cazuza, o tempo não para.

JC - É necessária a criação de uma nova lei para desburocratizar o processo? Quais pontos precisam ser modificados?

Liane -
 O problema não está na normatização, mas sim na estrutura estatal para colocar em prática o que a lei prevê. Assim, seria necessário um maior número de juízes, promotores e assistentes sociais diretamente lotados em varas especializadas de adoção. Outro ponto que se poderia levantar seria a diminuição dos prazos para o mínimo dos mínimos capaz de garantir a necessária segurança jurídica do processo.

Publicado na edição impressa de 08/07/2015

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